Salve Nação Santista!

Neste domingo (06/11), o associado do clube terá mais uma chance de ajudar e participar nos rumos do clube. Teremos a votação de aprovação da reforma do novo Estatuto Social, instrumento que regula as ações tomadas na rotina do clube;

De forma geral, antes de mais nada, é importante o torcedor saber o que é um Estatuto Social, então vamos a definição:

O que é um Estatuto Social?
É um conjunto de leis e normas que fixam os princípios institucionais ou orgânicos e regem uma sociedade ou associação.

Qual a diferença de estatuto e regimento interno?
O estatuto refere-se a um documento que tem por objetivo regular direitos e obrigações internos e externos de uma organização. Por sua vez, o regimento interno está restrito aos assuntos internos da mesma.

Isto posto, é de suma importância o clube atualizar seu Estatuto, até para adequar as novas leis, como aconceteceu, recentemente, com adequação ao PROFUT;

Neste domingo, teremos a votação presencial na Vila Belmiro e a votação por meio virtual (o chamado voto à distância). A assembleia geral extraordinária terá votação das 10 às 18hs; É importante salientar, que para o voto on-line foi disparado um e-mail para cada associado, fique atento na sua caixa de entrada ou “spam” para uma mensagem de remetente “eleicaoweb@infolog.com.br”, nesta mensagem terá instruções, “link” e a senha pessoal para acesso ao sistema de votação; O assunto da mensagem é “Santos FC – Assembleia Geral Extraordinária Novo Estatuto Social – Sistema de votação Web (Controle: MK)”, segue a imagem do e-mail recebido por um componente do BSS:

Cabe um alerta, cuidado com manifestações nas redes com fake news, como insinuações que o Novo Estatuto vai “vender” o clube ou algo parecido, procure filtrar de onde parte esse tipo de informação, há muita politicagem em volta do clube, e o associado deve ler o que muda para fazer o seu juízo, evitando assim manipulações de pessoas que, nem sempre, estão bem intencionadas. Muita gente que faz campanha pelo “NÃO”, orbita o clube há tempos, com interesses de manter tudo como está;

Vamos as principais alterações propostas na reforma do Estatuto do SFC:

• Preparação para SAF, com a introdução de três travas para se analisar e aprovar a SAF. No capítulo 5°, a partir do 5° Parágrafo, começa a adaptação do Estatuto à lei 14.193/2021, que versa sobre as SAFs. primeira trava, depende do CG aceitar a proposta e achá-la interessante. Se “OK” O CG deverá submete-la a uma primeira apreciação do CD. Se o CD entender que não tem interesse, para aqui a análise. Se ela for aprovada, preliminarmente pelo CD, o CG junto com o Conselho Fiscal terão até 6 meses para apresentar os detalhes da SAF. Neste momento estará colocado, em detalhes, a participação do Santos e as vantagens em aderir à SAF. Se no detalhamento os membros do CD não aprovarem o processo não anda. Só com esta aprovação a proposta vai para a Assembleia Geral, para que os associados decidam.
• Remoção do associado dependente; custo de 33% da mensalidade para sócios com menos de 18 anos (antes era 50% entre 14 e 18 anos);
• Associação mínima de 3 anos (ao invés de 1) para votação nas Assembléias Gerais;
• Membros de direção de Embaixadas não podem participar do CG durante o trienio de sua atuação atual ou seguinte;
• Chapas terão de se responsabilizar pelos dados dos sócios perante LGPD;
• Não haverão mais novos conselheiros efetivos a partir de 2024 (os atuais mantém-se);
• Redução de 300 conselheiros efetivos + eleitos para 150 eleitos + os efetivos já existentes.
• Membros das comissões permanentes não mais precisam já ter passado por pelo menos um mandato como CD;
• Redução de membros na ouvidoria de 3 para 2;
• Redução de 50 para 30 conselheiros para solicitar reunião extraordinária do CD;
• Redução do CG de 9 para 5 membros;
• Presidente do CG com poder de veto para decisões do CG;
• Presidente do CG automaticamente afastado em caso de nao cumprimento dos prazos para entrega da proposta orçamentária, planejamento estratégico, contas do exercício anterior, propostas de suplementações orçamentarias ou remanejamento de verbas ou documentos solicitados pelo CF (até sua entrega);
• Presidente/VP podem ser impichados em caso de não manter o Santos no PROFUT ou deixar de pagar salários, encargos ou direitos por mais de dois meses consecutivos ou alternados;
• Autorização para uso de distintivos historicos
• Inclusão da coroa do Rei no topo do distintivo a partir do ano que vem

Digamos que a “cereja do bolo” são as travas de afastamento do presidente por gestão temerária, como, por exemplo, atrasar salários, direito de imagem, FGTS, parcelas do PROFUT, etc, por mais de um mês;

No menu lateral do blog temos o Estatuto Social vigente e o Regimento Interno para consulta, abaixo vamos anexar o Novo Estatuto que passará por votação neste domingo:

Na última quinta, fizemos um programa especial sobre o tema, com a participação do Vitor Aly, membro da Comissão do Estatuto Social, segue o link:

Para finalizar, dois pontos importantes:

Dentre os membros do BSS, há um consenso de votar SIM pelo Novo Estatuto, acreditamos ser importante para adequação à Lei 14193/21 (SAF), assim como a modernização, com redução do CD e CG, veto aos embaixadores de candidatar-se à presidência do clube, e proteção, com as travas por atos de gestão temerária;

Segundo ponto, a aprovação para passar, precisa de 2/3 de votos “SIM”, o tal voto qualificado, por isso, é importante, você que é favor da aprovação comparecer e votar, seja no modo presencial ou virtual, essa é a hora de participar da vida do clube de forma efetiva;

E você o que pensa de tudo isso?
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